SERIE IDP - LINHA DIREITO COMPARADO - TEORIA DO METODO JURIDICO saraiva jur
A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas....
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ATIVISMO JUDICIAL - PARAMETROS DOGMATICOS - 2ª ED saraiva jur
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. P...
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30 ANOS DA CONSTITUICAO BRASILEIRA - DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUICOES forense
“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’...
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TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO - COLECAO FORA DE SERIE - 5ª ED forense
A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem c...
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ALGUNS ANDAIMES DA CONSTITUICAO - 2ª ED forense
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...
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PODER MODERADOR NA REPUBLICA PRESIDENCIAL, O - 4ª ED forense
"O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar no...
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HISTORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - 2ª ED forense
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...
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EM TORNO DA CONSTITUICAO - 2ª ED forense
"O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar no...
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TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUICAO - 11ª ED forense
Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdu...
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NORMA CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS saraiva jur
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade soc...
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RECURSOS CONSTITUCIONAIS saraiva jur
Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos ...
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DIALOGO INSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE saraiva jur
A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o...
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DECISOES CONTROVERSAS DO STF - DIREITO CONSTITUCIONAL EM CASOS forense
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fun...
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ACESSO A JUSTICA - 2? EDICAO 2025 saraiva jur univ & c
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e ps...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA metodo
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...
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A PROVINCIA - ESTUDO SOBRE A DESCENTRALIZACAO DO BRASIL forense
O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação (Dieter Grimm). Uma das formas de ilumin...
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IMPEACHMENT, O - COLECAO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO forense
O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação (Dieter Grimm). Uma das formas de ilumin...
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ABORTO E GENERO NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS atlas exatas, humana
Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América. O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense ...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED forense
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto...
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IDP - LINHA DIREITO COMPARADO - DEFESA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO EM TEMPOS DE POPULISMO saraiva jur
A Série IDP Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consis...
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SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS - PRINCIPAIS DECISOES - 4ª ED. atlas concurso, juri
elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raram...
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SISTEMA S - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS forense
Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do q...
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DEMOCRACIA - SUBSTANTIVO FEMININO forense
Em uma iniciativa inédita, a obra Democracia: Substantivo Feminino congrega reflexões e análises acerca da sempre atual temática da democracia sob a perspectiva de mulheres representantes dos mais div...
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TEORIA GERAL DO ESTADO E CIENCIA POLITICA atlas concurso, juri
O autor analisa os aspectos históricos do surgimento do Estado moderno e os motivos pelos quais se obedece à ordem jurídica estatal, trabalhando os conceitos de justificação, legitimidade e legalidade...
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A REFORMA CONSTITUCIONAL - COLECAO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - 2ª ED forense
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar...
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O PROBLEMA DO OBJETO DA TEORIA GERAL DO ESTADO - COLECAO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - 2ª ED forense
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar...
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MANDATO DE SEGURANCA - 3ª ED forense
[...] O mandado de segurança, embora, no Brasil, tenha precedido esse arcabouço teórico – pois a ferramenta surgiu com a Constituição de 1934 –, nela encontrou impulso e subsídios mais profundos para ...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 8º ED 2024 saraiva jur
O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TE...
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MANUAL DIDATICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 9ª ED saraiva jur
MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos e...
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DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONOMICA saraiva jur
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica espec...
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DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO® - VOLUME 1 saraiva jur
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2024, apresenta à 28ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, do renomado Mestre e Doutor ...
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 14ªED atlas concurso, juri
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz...
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